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 1 .     E s c o p o   d a   l i c e n  a 
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 A   O K I   c o n c e d e ,   e   o   L i c e n c i a d o   a c e i t a ,   u m a   l i c e n  a   n  o   e x c l u s i v a   p a r a   f a z e r   d o w n l o a d   e   u s a r   o   P r o g r a m a   s o m e n t e   e m   c o n j u n t o   c o m   o   P r o d u t o   e   u s a r   o   s o f t w a r e   c o n t i d o   n o   P r o d u t o   ( o   P r o g r a m a   e   o   s o f t w a r e ,   c o l e t i v a m e n t e   " S o f t w a r e " ) .   V o c    p o d e   f a z e r   u m a   c  p i a   d o   P r o g r a m a   a p e n a s   p a r a   f i n s   d e   b a c k u p .   Q u a i s q u e r   c  p i a s   d o   P r o g r a m a   q u e   v o c    e s t e j a   a u t o r i z a d o   a   f a z e r   n e s t e   d o c u m e n t o   d e v e m   c o n t e r   o s   m e s m o s   d i r e i t o s   a u t o r a i s   e   o u t r o s   a v i s o s   d e   p r o p r i e d a d e   q u e   a p a r e c e m   n o   P r o g r a m a .   F o r a   i s s o ,   v o c    c o n c o r d a   e m   n  o   f a z e r   c  p i a s ,   r e p r o d u z i r   o u   p e r m i t i r   q u e   a l g u  m   f a  a   c  p i a s   o u   r e p r o d u z a   o   P r o g r a m a ,   n o   t o d o   o u   e m   p a r t e . 
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 2 .     P r o p r i e d a d e   e   r e s t r i   o 
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 ( 1 )   O   S o f t w a r e      l i c e n c i a d o ,   n  o   v e n d i d o .   A   O K I   o u   s e u s   f o r n e c e d o r e s   p o s s u e m   t o d o s   o s   d i r e i t o s   a u t o r a i s   e   d i r e i t o s   d e   p r o p r i e d a d e   d o   S o f t w a r e .   A   e s t r u t u r a ,   o r g a n i z a   o   e   c  d i g o   c o n t i d o s   n o   S o f t w a r e   s  o   s e g r e d o s   c o m e r c i a i s   v a l i o s o s   d a   O K I   e   d e   s e u s   f o r n e c e d o r e s .   O   S o f t w a r e   t a m b  m   e s t    p r o t e g i d o   p e l a   L e i   d e   D i r e i t o s   A u t o r a i s   d o s   E s t a d o s   U n i d o s   e   c l  u s u l a s   d e   T r a t a d o s   I n t e r n a c i o n a i s .   O   L i c e n c i a d o   d e v e   t r a t a r   o   S o f t w a r e   e x a t a m e n t e   c o m o   t r a t a r i a   q u a l q u e r   o u t r o   m a t e r i a l   d e   d i r e i t o s   a u t o r a i s ,   c o m o   u m   l i v r o   p o r   e x e m p l o . 
 
 ( 2 )   E x c e t o   c o n f o r m e   d e c l a r a d o   n a   S e   o   1 ,   o   L i c e n c i a d o   n  o   p o d e   f a z e r   c  p i a s ,   a l u g a r ,   f i n a n c i a r ,   d i s t r i b u i r ,   t r a n s f e r i r   o u   s u b l i c e n c i a r   o   S o f t w a r e ,   n o   t o d o   o u   e m   p a r t e . 
 
 ( 3 )   O   L i c e n c i a d o   c o n c o r d a   e m   n  o   m o d i f i c a r ,   a l t e r a r ,   t r a d u z i r ,   f a z e r   e n g e n h a r i a   r e v e r s a ,   d e s c o m p i l a r ,   d e s m o n t a r   o u   t e n t a r   d e r i v a r   o   c  d i g o - f o n t e   d o   S o f t w a r e . 
 
 ( 4 )   O   L i c e n c i a d o   c o n c o r d a   e m   n  o   a l t e r a r   o s   n o m e s   d o s   a r q u i v o s   e m   r e l a   o   a o   S o f t w a r e . 
 
 ( 5 )   O   L i c e n c i a d o   c o n c o r d a   e m   n  o   m o d i f i c a r   o u   a p a g a r   o s   d i r e i t o s   a u t o r a i s   o u   o u t r o s   a v i s o s   d e   p r o p r i e d a d e   q u e   a p a r e  a m   n o   S o f t w a r e . 
 
 ( 6 )   E x c e t o   c o n f o r m e   d e c l a r a d o   n e s t e   C o n t r a t o ,   a   O K I   n  o   c o n c e d e   a o   L i c e n c i a d o   n e n h u m   d i r e i t o   d e   p r o p r i e d a d e   i n t e l e c t u a l   c o m   r e l a   o   a o   S o f t w a r e . 
 
 
 
 3 .     P r a z o   e   r e s c i s  o 
 
 ( 1 )   E s t e   C o n t r a t o      v  l i d o   a t    s e r   r e s c i n d i d o . 
 
 ( 2 )   O   C o n t r a t o   t a m b  m   s e r    r e s c i n d i d o   q u a n d o   o   L i c e n c i a d o   o p t a r   p o r   r e s c i n d i - l o   d e s t r u i n d o   o   S o f t w a r e   e   s u a   d o c u m e n t a   o   j u n t o   c o m   t o d a s   a s   c  p i a s . 
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 ( 3 )   A   O K I   p o d e   r e s c i n d i r   e s t e   C o n t r a t o   s e   o   L i c e n c i a d o   d e i x a r   d e   c u m p r i r   a l g u m   d o s   t e r m o s   e   c o n d i   e s   d e s t e   C o n t r a t o .   E m   c a s o   d e   r e s c i s  o ,   o   L i c e n c i a d o   d e v e r    d e s t r u i r   o   S o f t w a r e   e   s u a s   c  p i a s   n a   p o s s e   e   n o   c o n t r o l e   d o   L i c e n c i a d o . 
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 4 .     G a r a n t i a 
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 O   S O F T W A R E      F O R N E C I D O   " C O M O   S E   A P R E S E N T A " .   N E M   A   O K I   N E M   S E U S   F O R N E C E D O R E S   G A R A N T E M   Q U E   A   O P E R A   O   D O   S O F T W A R E   S E R    I N I N T E R R U P T A ,   P E R F E I T A   O U   Q U E   A T E N D E R    A S   N E C E S S I D A D E S   D O   L I C E N C I A D O .   A   O K I   E   S E U S   F O R N E C E D O R E S   N  O   F A Z E M   N E N H U M A   G A R A N T I A ,   E X P R E S S A   O U   I M P L  C I T A ,   C O M   R E L A   O   A   N  O   V I O L A   O   D E   Q U A L Q U E R   D I R E I T O   D E   T E R C E I R O S ,   C O M E R C I A L I Z A   O   O U   A D E Q U A   O   P A R A   N E N H U M   P R O P  S I T O   P A R T I C U L A R . 
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 
 5 .     I s e n   o   d e   r e s p o n s a b i l i d a d e 
 
 E M   H I P  T E S E   A L G U M A   A   O K I   O U   S E U S   F O R N E C E D O R E S   S E R  O   R E S P O N S  V E I S   P E R A N T E   O   L I C E N C I A D O ,   P O R   N E N H U M   D A N O   D I R E T O ,   I N D I R E T O ,   A C I D E N T A L ,   E S P E C I A L ,   C O N S E Q U E N C I A L   O U   P U N I T I V O ,   I N C L U I N D O ,   M A S   N  O   L I M I T A D O   A ,   P E R D A   D E   L U C R O S ,   P E R D A   D E   G A N H O S   O U   P E R D A   D E   D A D O S ,   M E S M O   S E   A   O K I   F O I   A V I S A D A   D A   R E S P O N S A B I L I D A D E   D E   T A L   D A N O ,   N E M   P O R   N E N H U M A   Q U E I X A   D E   T E R C E I R O S   D E   F O R M A   A L G U M A   R E C O R R E N T E   D E   O U   R E L A T I V A   A O   S O F T W A R E ,   S E   A   Q U E I X A   A L E G A   C O N D U T A   I N D E V I D A   ( I N C L U I N D O ,   M A S   N  O   L I M I T A D A   A ,   N E G L I G  N C I A )   O U   N E N H U M A   O U T R A   T E O R I A   L E G A L ,   O U   P O R   Q U A L Q U E R   Q U E I X A   D E   T E R C E I R O S . 
 
 
 
 6 .     L e i   r e g e n t e 
 
 E s t e   C o n t r a t o   d e v e   s e r   r e g i d o   p e l a s   l e i s   d o   J a p  o . 
 
 
 
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